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RSC PCCTAE - Documento Orientador

Publicado: Sexta, 31 de Julho de 2026, 10h27 | Última atualização em Quinta, 06 de Agosto de 2026, 09h30 | Acessos: 5825

Índice de Artigos

Documento Orientador

Este documento foi produzido pela PROGEP e ratificado pelas Comissões para Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC PCCTAE, do IFPA, para orientar os servidores e ser utilizado pelas Comissões, como referência para análise dos documentos comprobatórios acerca dos critérios exigidos para a concessão do RSC PCCTAE.

Os documentos de comprovação listados se basearam no disposto no Art. 4º I a VII do Decreto nº13.048/2026.

Os exemplos listados para cada critério específico são meramente exemplificativos, podendo haver outras atividades que se identificam com o critério, mas não mapeada pela Comissão, logo não exime o servidor de interpretar o texto original do Decreto e avaliar em qual critério específico se enquadra uma atividade que tenha executado.

As Comissões possuem autonomia para decidirem acerca dos documentos juntados pelos servidores, em seus requerimentos, e o enquadramento que será dado a cada um deles.

 

ANEXO I

REQUISITO I - PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS DE TRABALHO, COMISSÕES, COMITÊS, NÚCLEOS,REPRESENTAÇÕES OU SIMILARES, FORMALMENTE INSTITUÍDOS OU RECONHECIDOS PELO ÓRGÃO OU PELA ENTIDADE

ITEM

CRITÉRIOS ESPECÍFICOS

Unidades de medida

Pontos

DOCUMENTOS  DE COMPROVAÇÃO

1

Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino (Exemplo CODIR, CONSUP, CONDIR)

Por ano ou fração
acima de seis meses

3

Ata de reunião do colegiado - portaria de designação ou termo de posse.

2

Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade (Exemplo CIS, CPA, Comitê de Ética,  Comissão de Prestação de Contas Anual (CPCA), Comissão de Heteroidentificação, Comissão de Calendário Acadêmico, CPL, COMPESE,
Comissão Plano de Qualificação, Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, Comissão de Saúde e Qualidade de VIda, Comissão de Permanência e Êxito, Comissão Disciplinar Discente, Comissão de Ética, Comissão de Meio Ambiente, Comitê Gestor de TI, ou qualquer outra comissão portariada, instituida no IFPA)

Por designação

4,5

Portaria - ata de reunião - despacho de designação ou relatórios.

3

Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos (Exemplo CIS, CPA, Comitê de Ética,  Comissão de Prestação de Contas Anual (CPCA), Comissão de Heteroidentificação, Comissão de Calendário Acadêmico, CPL, COMPESE, Comissão Plano de Qualificação, Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, Comissão de Saúde e Qualidade de VIda, Comissão de Permanência e Êxito, Comissão Disciplinar Discente, Comissão de Ética, Comissão de Meio Ambiente, Comitê Gestor de TI, ou qualquer outra comissão portariada, instituida no IFPA)

Por designação

3

Portaria - ata de reunião - relatórios ou despacho de designação.

4

Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade,
como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

Por designação

3

Portaria - ata da reunião/audiência ou despacho de designação.

5

Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos (Exemplo -Atividade de Certificador do ENEM, fiscal do ENEM, fiscal de concurso, organização de processo seletivos em geral)

Por designação

4,5

Portaria - despacho de designação - relatório da atividade ou ofício de Designação INEP (Carta de Apresentação) com o comprovante de encaminhamento do relatório de certificação.

6

Atuação em atividades de elaboração, revisão e/ou correção de provas de exame de seleção, vestibular ou concursos
 

Por designação

3

Portaria - despacho de designação ou relatórios.

7

Exercício de mandato em entidade sindical da categoria

Por ano ou fração
acima de seis meses

1,5

Termo de posse ou ata da eleição.

8

Participação como membro em programas ou projetos de políticas públicas externas à Instituição Federal de Ensino, desde que comprovada a obtenção de resultados institucionais relevantes

Por designação

3

Portaria - despacho de designação - relatório - ata de reunião ou projeto que contenha o nome dos autores/participantes.

9

Representação legal da Instituição Federal de Ensino junto a órgãos e entidades do Poder Público ou responsabilidade técnica junto a órgãos de
fiscalização, controle e regulação (TCU, CGU, Conselhos de Classe e Agência Reguladora)

Por designação

7,5

Portaria de designação ou procuração.

10

Atuação técnica externa, formalmente autorizada ou reconhecida pela Instituição Federal de Ensino de lotação, em órgãos estatais ou paraestatais,  escolas de governo, agências reguladoras ou organismos internacionais, com contribuição ou repercussão institucional

Por produto

4,5

Portaria - despacho de designação - relatório - atas de reunião ou certificados.

 

 

ANEXO II

REQUISITO II - PARTICIPAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROJETOS INSTITUCIONAIS, NA GESTÃO, NO APOIO AOENSINO, À PESQUISA, À EXTENSÃO, DE INOVAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA

ITEM

CRITÉRIOS ESPECÍFICOS

Unidades de medida

Pontos

DOCUMENTOS  DE COMPROVAÇÃO

1

Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa,extensão, gestão e inovação)

Por projeto

7,5

Portaria - ato administrativo de designação da coordenação do projeto - Projeto Institucional/Plano de Trabalho aprovado - ata de reunião ou relatório.

2

Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos,programas
e/ou ações  institucionais (ensino, pesquisa, extensão,gestão e inovação)

Por projeto

4,5

Portaria - ato administrativo de designação - Projeto Institucional/Plano de Trabalho aprovado - ata de reunião - relatório ou projeto pedagógico assinado com referência do processo no qual está inserido.

3

Participação em comissão ou conselho editorial de livros, revistas ou publicações científicas ou outras publicações acadêmicas

Por mandato

7,5

Portaria - ato administrativo de designação ou ata de reunião.

4

Participação em atividade de Cooperação Técnica Interinstitucional em projetos institucionais (Exemplo - Servidores cedidos para a COP, responsável por acompanhar execução de ACT, com designação prevista no ACT)

Por projeto

3

Portaria - relatórios - ato administrativo de designação - ACT aprovado com menção ao nome do servidor - ata de reunião ou declaração.

5

Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão

Por designação

3

Portaria - declarações - certificados de instrutoria ou relatórios.

6

Participação em atividades de produção ou reformulação de material acessível, ou técnico de referência (manuais, roteiros técnicos)
(sem exigência da atividade ter sido desenvolvida no IFPA)

Por produto

3

Portaria - manual com informação dos elaboradores - ato administrativo de designação ou projeto Institucional/Plano de Trabalho aprovado.

7

Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais,esportivos e técnicos

Por evento

3

Portaria - ato de designação (no sistema, por email ou qualquer outro meio) - ata de julgamento ou ato de designação formal.

8

Participação em atividade institucional de produção audiovisual,artística, exposição, podcast ou outras formas de apresentação

Por projeto

3

Portaria - ato de designação - relatório - atas de reunião ou projeto aprovado no qual conste a previsão da produção.

9

Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada
para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária minima de dez horas). (Exemplo - ações educativas realizadas ao longo da carreira do servidor para mantê-lo atualizado e desenvolver novas competências)

Por capacitação

1

Diploma - certificado - declaração de conclusão (curso, oficina, seminário, palestra, treinamento ou ação de desenvolvimento de competência)

10

Desempenho de atividade técnica especializada, formalmente reconhecida pela Instituição Federal de Ensino, com demonstração de domínio técnico diferenciado e contribuição institucional relevante na área de atuação. (Exemplo - Atividade de conformidade dos registros de gestão, atuação como perito do SIASS, atuação como mediadora de conflitos certificada)

Por ano ou fração
 
acima de seis meses

1

Portaria - ato de designação ou relatório.

11

Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino (Exemplo - atividade formativa específica ou evento)

Por evento

1

Diploma - certificado ou declaração de conclusão (curso, oficina, seminário, palestra, treinamento ou ação de desenvolvimento de competênciia).

 

 

ANEXO III

REQUISITO III - RECEBIMENTO DE PREMIAÇÃO EM EVENTO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO PORPROJETOS IMPLEMENTADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ITEM

CRITÉRIOS ESPECÍFICOS

Unidades de medida

Pontos

DOCUMENTOS  DE COMPROVAÇÃO

1

Recebimento de premiação de âmbito internacional por projeto implementado na administração pública

Por prêmio

20

A própria premiação - certificado de premiação ou publicação institucional

2

Recebimento de premiação de âmbito nacional por projeto implementado na administração pública

Por prêmio

15

A própria premiação - certificado de premiação ou publicação institucional

3

Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional,formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública

Por prêmio

7,5

A própria premiação - certificado de premiação ou publicação institucional

 

 

ANEXO IV

REQUISITO IV - DESIGNAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS OU ESPECIALIZADAS

ITEM

CRITÉRIOS ESPECÍFICOS

Unidades de medida

Pontos

DOCUMENTOS  DE COMPROVAÇÃO

1

Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública (Exemplo - SIAPE, SIGEPE, SIAFI, SCDP, SIORG, SIASG, SIOP, SIC, SGP Pé de Meia, E Social, SPIUNET, SISTEC, E AUD, E Pessoal, SISCOR, SIASS, PNP, SEFIP, E MEC, ComprasNET, CADIN, E CAC, AFD)

Por sistema

4,5

Portaria ou relatório (técnico) emitido pelo sistema.

2

Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

Por designação

3

Termo de Referência - portaria - despacho de designação ou ata de reunião.

3

Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

Por designação

4,5

Portaria - despacho de designação - relatórios ou atas de reunião.

4

Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades (Exemplo - Pregoeiro, equipe de apoio da licitação, comissão de licitação, agente de
 contratação)

Por ano ou fração
 
acima de seis meses

3

Portaria - relatórios - ata de reunião ou despacho de designação.

5

Participação em atividades de apoio técnico especializado em políticas, programas e ações de promoção na área de saúde humana, animal e ambiente, de acessibilidade ou diversidade, de interesse institucional (Exemplo - atuação em programa em parceria com o governo tipo Saúde na Escola, Mulheres Mil, Participação de servidores da área de saúde de não seja atribuição do cargo, atividade de tradução em libras)

Por ano ou fração

acima de seis meses

3

Portaria - relatório - ata de reunião ou despacho de designação.

6

Atuação tecnicamente qualificada em ambientes ou processos que demandem condições especiais de segurança, cuidado ou conformidade com requisitos legais e regulatórios, desde que não receba adicional de periculosidade ou insalubridade em razão das mesmas condições  (Exemplo Brigadista e membros da CISSP)

Por ano ou fração
 
acima de seis meses

3

Portarias - relatórios - despacho de designação ou ata de reunião.

7

Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do cargo (Exemplo - Petrvs, INCON, Moodle, SIMEC, SIPPAG, SIPAC, etc desde que seja para gerenciar os sistemas e/ou executar processos de trabalho no sistema)

Por designação

3

Portaria - relatório -  atas de reunião - despacho de designação ou resolução do IFPA que
menciona a utilização dos sistemas com a comprovação da atuação.

8

Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a designação não gere pagamento de remuneração

Por ano ou fração
acima de seis meses

4,5

Portaria ou despacho de designação.

 

 

ANEXO V

REQUISITO V - EXERCÍCIO DE FUNÇÃO OU CARGO DE DIREÇÃO OU DE ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL

ITEM

CRITÉRIOS ESPECÍFICOS

Unidades de medida

Pontos

DOCUMENTOS  DE COMPROVAÇÃO

1

Exercício de cargo de direção (CD-02) ou equivalente

Por ano ou fração

acima de seis meses

9 como titular e

4,5 como substituto

Portaria ou publicação da portaria no Diário Oficial da União.

2

Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente

Por ano ou fração

acima de seis meses

7,5 como titular e
 
3 como substituto

Portaria ou publicação da portaria no Diário Oficial da União.

3

Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente

Por ano ou fração

acima de seis meses

4,5 como titular e
 
1,5 como substituto

Portaria ou publicação da portaria no Diário Oficial da União.

4

Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente

Por ano ou fração

acima de seis meses

3 como titular e

1 como substituto

Portaria ou publicação da portaria no Diário Oficial da União ou boletim de serviço institucional.

 

 

ANEXO VI

REQUISITO VI - PRODUÇÃO, PROSPECÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO OU TÉCNICO

ITEM

CRITÉRIOS ESPECÍFICOS

Unidades de medidas

Pontos

DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO

1

Carta patente relacionada aos interesses institucionais

Por patente

30

Carta Patente.

2

Participação relevante no desenvolvimento de protótipos, depósitos e/ou registros de propriedade intelectual ou privilégio de invenção relacionada aos interesses institucionais

Por projeto

25

Comprovante do INPI ou do Mapa - certidão ou declaração.

3

Participação em transferência de tecnologia, licenciamento ou exploração de ativo tecnológico, como autor ou inventor relacionada aos interesses institucionais

Por produto

20

Contrato de transferência de tecnologia.

4

Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ (OBS. Se o requisite do cargo for graduação, outra graduação feita pelo servidor não irá pontuar)

Por curso

15

Diploma - certificado ou declaração de conclusão de curso.

5

Participação relevante na implantação ou desenvolvimento de produto, projeto, processo, técnica ou tecnologia de interesse institucional (Exemplo - Implantação Petrvs, projetos de qualidade de vida e saúde DSQV,  projetos implementados pelo escritório de projetos DPDI)

Por produto

15

Certificado - projeto - relatório ou declaração assinada pela chefia  superior da unidade  responsável.

6

Atuação em atividade de liderança ou vice-liderança de grupo de pesquisa ou extensão registrado em órgão ou sistema oficial de reconhecimento institucional

Por grupo de pesquisa

7,5

Espelho do Grupo no Diretório de Grupos de Pesquisa (https://lattes.cnpq.br/web/dgp).

7

Participação como membro em grupo de pesquisa devidamente registrado em órgão ou sistema oficial de reconhecimento institucional

Por projeto

3

Espelho do Grupo no Diretório de Grupos de Pesquisa (https://lattes.cnpq.br/web/dgp).

8

Aprovação de projeto para a captação de recursos para a Instituição Federal de Ensino

Por projeto

7,5

Resultado edital de aprovação - declaração de projefo aprovado ou outro documento institucional que comprove a aprovação do projeto e captação de recurso.

9

Publicação ou organização de livro relacionado aos interesses institucionais (com ISBN e Conselho Editorial)

Por produto

20

Primeira página da publicação com os nomes dos autores, cópia de capa e contracapa com ISBN/ISSN.

10

Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico,  relacionado aos interesses institucionais

Por publicação

7,5

Primeira página da publicação com os nomes dos autores - cópia de capa e contracapa com ISBN/ISSN ou comprovação da publicação do artigo.

11

Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos

Por produto

4,5

Certificado emitido pela organização do evento

12

Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento

Por produto

4,5

Material com a identificação do autor - cópia da capa e contracapa com dados catalográficos - declaração ou certidão.

13

Avaliação do projeto de ensino e/ou pesquisa e/ou extensão e/ou inovação

Por projeto

4,5

Certificado, declaração emitida pelo SIGAA - declaração assinada pela unidade responsável pelo projeto ou atestado de avaliador.

14

Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador)

Por evento

3

Certificado - declaração de participação emitido pela organização do evento/atividade ou portaria.

15

Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas

Por curso

4,5

Certificado - declaração - autorização formal para atuar ou material produzido com identificação do
 responsável pela elaboração.

16

Atuação na coordenação de congresso, simpósio ou seminário de interesse institucional

Por evento

3,5

Certificado - declaração de participação emitido pela organização do evento/atividade ou portaria.

17

Exercício de atividade de coorientação de trabalho de conclusão de curso em diferentes modalidades de ensino (na Graduação, Especialização, Mestrado e  Doutorado)

Por evento

4,5

Certificado - declaração de participação emitido pela coordenação do curso - portaria ou ato de designação como coorientador

18

Autoria de obra artística ou cultural registrada com contribuição ou repercussão institucional comprovada.

Por produto

3

Certificado - declaração de participação emitido pela organização do evento/atividade ou portaria.

19

Atuação institucional no enfrentamento de situações de surto,epidemia e pandemia

Por mês

1

Certificado - declaração ou portaria.

 

 

            OBSERVAÇÕES:

1 - As declarações previstas no Anexo VI deverão ser assinadas pela chefia imediata do servidor ou chefia do setor responsável pela atividade;

2 - O “Interesse institucional” fica evidenciado quando a atividade é executada pelo próprio IFPA OU quando relacionada diretamente ao IFPA (parceria com outros órgãos OU quando a atividade se relaciona à atividade fim do IFPA OU quando o servidor está autorizado pelo IFPA;

3 -Além dos documentos listados acima, àqueles que vierem descritos no ato do Ministro da Educação (Art. 4º, VII) serão aceitos para comprovação dos critérios específicos.

 

 

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