Procedimentos
INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
INFORMAÇÕES GERAIS O Incentivo à Qualificação (IQ) corresponde a um percentual calculado sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, concedido em razão da conclusão de curso de educação formal em nível superior ao exigido para ingresso no cargo ocupado, conforme dispõe a Lei nº 11.091/2005, alterada pela Lei nº 15.141/2025. A concessão observará os critérios e os...
Registrado em: Procedimentos
Última atualização em 10/09/2025, 18h28
- publicado
- 25/08/25
- 17h49
AVERBAÇÃO OU CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
INFORMAÇÕES GERAIS PARA AVERBAÇÃO Para realizar a averbação de tempo de contribuição, o(a) servidor(a) deve ter prestado serviços a órgãos públicos ou a empresas particulares...
- não publicado
- 25/08/25
- 17h45
ABONO DE PERMANÊNCIA
INFORMAÇÕES GERAIS É o benefício em pecúnia equivalente ao valor descontado ao Plano de Seguridade Social – PSS, concedido ao servidor que, tendo preenchido todos os requisitos...
- não publicado
- 25/08/25
- 17h42
APOSENTADORIA
INFORMAÇÕES GERAIS A aposentadoria é a transição para a inatividade remunerada, ocorrendo quando o servidor preenche um dos seguintes requisitos: 1) Aposentadoria Voluntária:...
- não publicado
- 25/08/25
- 17h44
FÉRIAS
INFORMAÇÕES GERAIS 1) A solicitação de programação e alteração de férias deverá ser feita através do SOUGOV; 2) A solicitação de férias deverá respeitar os prazos...
- não publicado
- 25/08/25
- 17h30
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