Procedimentos
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
INFORMAÇÕES GERAIS A Licença para Atividade Política é o afastamento concedido ao servidor público efetivo para fins de desincompatibilização, quando houver intenção de concorrer a cargo eletivo. No âmbito do IFPA, a licença é concedida em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei Complementar nº 64/1990 e a Instrução Normativa PROGEP nº 01/2026. Prazo da licença O...
Registrado em: Procedimentos
Última atualização em 02/07/2026, 11h34
- publicado
- 02/07/26
- 11h29
SPI - EQUIPE E PROCEDIMENTOS
O Setor de Provimentos Institucionais (SPI), vinculado à Diretoria Executiva do Gabinete da Reitoria, atua em colaboração com a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas...
- não publicado
- 02/07/26
- 10h43
CAP - EQUIPE E PROCEDIMENTOS
A Coordenação de Cadastro, Aposentadoria e Pensão (CAP), vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), é responsável por coordenar e executar os processos de cadastro funcional,...
- não publicado
- 02/07/26
- 10h43
CPP - EQUIPE E PROCEDIMENTOS
A Coordenação de Pagamento de Pessoal (CPP), vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), é responsável por coordenar, executar e acompanhar o processamento da folha de pagamento...
- não publicado
- 02/07/26
- 10h43
CLN - EQUIPE E PROCEDIMENTOS
SOBRE O SETOR A Coordenação de Legislação e Normas Técnicas (CLN), vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), é responsável por orientar, analisar e acompanhar processos...
- não publicado
- 01/07/26
- 15h34
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