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Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS | IFPA Sede
SUBSISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAUDE DO SERVIDOR - SIASS
IFPA SEDE
O Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), atua na realização de perícia médica oficial dos servidores federais e familiar/dependente, emitindo laudos ou pareceres que servirão de fundamentação nas decisões da Administração Pública Federal.
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ATESTADO WEB | SOU GOV
ATESTADO DE SAÚDE – DÚVIDAS FREQUENTES
Perícia
Acesse aqui as perguntas frequentes sobre a perícia
Atestado
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Atestado Web no aplicativo SouGov
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Tutorial de acesso ao aplicativo SouGov:
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LICENÇA SAÚDE | DOCUMENTOS
Formulários para preenchimento
Acesse aqui o requerimento licença saúde e justificativa de entrega após o 5° dia do início da vigência
Acesse aqui o requerimento para reconsideração
Acesse aqui o pedido de recurso
Acesse aqui o comunicado de acidente em serviço - CAS IFPA
Fundamentação legal
Acesse aqui a Instrução Normativa nº16/2022 (Licença para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família)
Acesse aqui os Artigos 202 a 205 da Lei nº 8112/90 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais)
Acesse aqui o Decreto nº6833/2009 (Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor)
Acesse aqui o Decreto nº7003/2009 (Regulamenta a licença para tratamento de saúde, de que tratam os arts. 202 a 205 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências)
Acesse aqui a Nota Técnica Conjunta nº09/2015 (Jornada de Trabalho – Atestado/Declaração de comparecimento – Compensação)
Acesse aqui a Orientação Normativa nº03/2010 (Estabelece orientação aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Publica Federal quanto à aplicação do Decreto nº 7003/2009)
Acesse aqui o parecer PGFN/CJU/COJPN Nº 1159/2012 (A SEGEP/MP não abona a possibilidade de pagamento de diárias ao servidor que tenha de se deslocar de sua sede para realização de perícia médica)
Acesse aqui o Manual de Pericia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal
Acesse aqui a Resolução nº11/2020 (Dispõe sobre as atribuições dos cargos de Médico área, Enfermeiro área, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Odontólogo no âmbito do IFPA)
Fluxograma | Licença Saúde
Acesse aqui o fluxograma
Checklists
Acesse aqui o checklist CGP - licença por motivo de doença em pessoa da família
Acesse aqui o checklist CGP - perícia licença por motivo de doença em pessoa da família
Acesse aqui o checklist - solicitação de licença saúde do próprio servidor
Acesse aqui o checklist - solicitação de perícia do próprio servidor
REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE | DOCUMENTOS
Fluxograma | Remoção Saúde
Acesse aqui o fluxograma - remoção por motivo de saúde
Formulário para preenchimento
Acesse aqui o requerimento de remoção por motivo de saúde
Fundamentação Legal
Acesse aqui a IN nº05/2020 (Estabelece critérios e procedimentos para uniformizar, no âmbito do IFPA, a instrução dos processos administrativos referentes à remoção por motivo de saúde do próprio servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas)
LICENÇA GESTANTE
Informações específicas
Acesse aqui as informações específicas - licença gestante
Procedimento
Acesse aqui o procedimento licença gestante com avaliação pericial
Formulários para preenchimento
Acesse aqui o requerimento licença gestante com avaliação pericial
Acesse aqui o formulário requerimento prorrogação de licença gestante
Fundamentação legal
Acesse aqui os Artigos 207 a 210 da Lei nº 8112/90 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais)
Acesse aqui o Decreto nº6690/2008 (Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, estabelece os critérios de adesão ao Programa e dá outras providências)
OUTROS REQUERIMENTOS
Acesse aqui o requerimento para aposentadoria por invalidez
Acesse aqui o horário especial para servidor com deficiência ou cônjuge, filho ou dependente com deficiência
Acesse aqui o formulário para reconsideração de laudo pericial
Acesse aqui o formulário para recurso de laudo pericial
Acesse aqui o formulário para subsídio a avaliação da capacidade laborativa para fins de readaptação
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