CHECKLIST – MINUTA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

1. Documentos do Professor Titular:

● Portaria que autorizou o afastamento, que justifique a necessidade de contratação do Professor Substituto, nos termos do § 1º, inciso IV, art. 2º, da Lei n.º 8.745/93;
● Tela atualizada do SIAPENET - Afastamentos do Servidor (somente para afastamentos em razão de licença para tratamento de saúde quando superior a 60 (sessenta) dias e de licença à gestante);
● Tela completa CACOPCA, informando que não consta Professor Substituto na vaga;
● Tela completa CDCOFORMRH;
● Tela completa CDCOINDFUN.

2. Portaria da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professores Substitutos;

3. Minuta atualizada do Edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professores Substitutos (modelo);

4. Parecer da CPPD do Campus (Resolução n.º 029/2015-CONSUP);

5. Parecer do Diretor de Ensino informando a distribuição da carga horária entre ensino, extensão e pesquisa;

6. Despacho do Diretor-Geral do Campus encaminhando o processo à PROEN;

7. Parecer da PROEN quanto aos itens 8, 9 e 10 do Edital;

8. Existência de Banco de Equivalência disponível para a contratação de Professores Substitutos e Tabela de Remuneração (anexada aos autos pela DDP/PROGEP).

CHECKLIST EM PDF

Tabela de Remuneração aplicável à carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico a ser considerada