Programa de Gestão

Programa de gestão e desempenho: ferramenta de gestão autorizada em ato normativo do Gestor Máximo da Instituição e respaldada por norma de procedimentos gerais, que disciplina o exercício de atividades em que os resultados possam ser efetivamente mensurados, cuja execução possa ser realizada pelos servidores que optarem em participar.

RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO

Acesse aqui o Relatório de Avaliação do Programa de Gestão de 2023

SELEÇÃO PARA NOVAS ADESÕES PGD

Listagem Preliminar dos Planos Individuais Homologado (publicado em 19/09/2023)

pdf Resultado dos recursos interpostos (122 KB) (publicado em 20/09/2023)

Homologação Definitiva dos Novos Planos Individuais no PGD (publicado em 21/09/2023)

LEGISLAÇÃO

DECRETO

Decreto nº11072, de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instrução Normativa nº 21, de 13 de junho de 2023 - Altera a Instrução Normativa SGP-SEGES/ME nº 2, de 10 de janeiro de 2023, quanto ao prazo para expedição de nova regulamentação, nos termos do art. 16, do Decreto nº 11.072, de17 de maio de 2022.

Instrução Normativa nº02, de 10 de janeiro de 2023 - Revoga a Instrução Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME nº 89, de 13 de dezembro de 2022, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG relativos à implementação de Programa de Gestão e Desempenho - PGD, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº89, de 13 de dezembro de 2022 - Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, relativas à implementação e execução de Programa de Gestão e Desempenho - PGD. Instrução Normativa nº65, de 30 julho de 2020 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.

PORTARIAS

Portaria Normativa nº 20/Reitoria/IFPA, de 12 de junho de 2023 - Prorroga o prazo de validade do Edital nº019/2022/GAB/IFPA, homologado em 19.10.2022, referente ao Programa Piloto de Gestão de Desempenho - PGD.

Portaria nº1183, de 29 de junho de 2022 - Estabelecer procedimentos gerais de orientação aos servidores das unidades, Reitoria e Campi, que integram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA, quanto à implantação do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

Portaria nº267, de 30 de abril de 2021 - Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério da Educação - MEC e de suas entidades vinculadas.

EDITAL & RESULTADOS

Edital nº19, de 19 de outubro de 2022

Interposição e resposta aos recursos

Edital nº19, 19 de outubro de 2022 (Homologado)

Manual do Sistema Polare

Errata nº01 - Cronograma (Publicado em 03-11-2022)

Errata nº02 - Cronograma (Publicado em 08-11-2022)

Errata nº03 - Cronograma (Publicado em 05-12-2022)

Comunicado (Publicado em 05-12-2022)

CAPACITAÇÃO

Acesse aqui os cursos relacionados ao Programa de Gestão 

SISTEMA POLARE

Acesse aqui o sistema

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Acesse aqui o Ofício nº16-2022 - Orientações a serem observadas pelas chefias imediatas das unidades, Reitoria e Campi, do Instituto Federal do Pará relativo à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD

Acesse aqui Modelo de escala | PGD

Acesse aqui o Ofício Circular nº 07/2023 -  Submissão de novos planos individuais a partir da alteração do Edital nº 019/2022/GAB/IFPA, de 19.10.2022, que trata da Seleção para Servidores Técnico- Administrativos em Educação, que tenham interesse na Adesão ao Programa de Gestão e Desempenho do IFPA

Acesse aqui o quadro com o quantitativo de vagas disponíveis para ingresso de servidores em PGD, por campus do IFPA.

Acesse aqui o Ofício Circular nº 08/2023 - Prorrogação de prazo para submissão de novos planos individuais para seleção de servidores TAE, que tenham interesse na adesão ao Programa de Gestão e Desempenho do IFPA.