CLN - EQUIPE E PROCEDIMENTOS

SOBRE O SETOR

A Coordenação de Legislação e Normas Técnicas (CLN), vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), é responsável por orientar, analisar e acompanhar processos relacionados à aplicação da legislação de pessoal no âmbito do IFPA, assegurando a conformidade dos atos administrativos e o cumprimento das normas vigentes.

Entre suas atribuições, destacam-se a análise de processos de desenvolvimento na carreira dos servidores técnico-administrativos, a instrução e orientação quanto à correta formalização de processos administrativos, o acompanhamento de demandas judiciais relacionadas à gestão de pessoas e a gestão de informações junto aos sistemas institucionais e governamentais. A coordenação também atua na implementação de mecanismos de controle e governança, no mapeamento e aprimoramento de processos e no suporte técnico às unidades e servidores em assuntos de sua competência.

Por meio de suas atividades, a CLN contribui para a segurança jurídica, a transparência e a eficiência dos processos de gestão de pessoas, fortalecendo a conformidade institucional e a qualidade dos serviços prestados pelo IFPA.