CHECKLIST – CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

1. Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, devidamente assinado;

2. Publicação no DOU do Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto;

3. Publicação no DOU do Edital de homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto;

4. Publicação no DOU da prorrogação do Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto (caso tenha sido prorrogado);

5. Documentos do Professor Titular:

● Portaria que autorizou o afastamento, que justifique a necessidade de contratação do Professor Substituto, nos termos do § 1º, inciso IV, art. 2º, da Lei n.º 8.745/93;
● Tela completa CACOPCA informando que não consta Professor Substituto na vaga;
● Tela completa CDCOFORMRH.

6. Documentos do Professor Substituto:

● RG e CPF;
● Comprovante de Residência;
● Laudo Médico Pericial;
● Diploma e histórico escolar, conforme exigência em Edital;
● Tela completa de Consultar Vínculo – CDCONVINC;
● Declaração negativa de vínculos, em consonância com o disposto nos artigos 2º, 6º e 9º da Lei nº 8.745/93 (modelo);
● Minuta do Contrato (modelo)

7. Despacho do Diretor-Geral do Campus encaminhando o Processo à PROGEP.

Nos casos em que houver acumulação de cargo, deverá constar em processo:

8. Declaração da Gestão de Pessoas do órgão que o(a) candidato(a) possuí vínculo, informando a carga horária, os horários de trabalho, bem como o parecer quanto à possibilidade de acumulação de cargos.

9. Despacho da Direção de Ensino do campus do IFPA, informando os dias e horários em que o(a) candidato(a) exercerá suas atividades no campus, acompanhada de parecer quanto à compatibilidade de horários;

10.Formulários da Instrução Normativa SGP/MGI nº 30/2025, devidamente preenchidos e assinados pelo candidato. Especificamente os anexos III e IV (modelo);

11. Manifestação do candidato(a) quanto ao recebimento do Auxílio Alimentação, de modo que opte por recebê-lo apenas por um dos cargos, conforme exigência legal, evitando o recebimento em duplicidade

CHECKLIST EM PDF

Tabela de Remuneração aplicável à carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico a ser considerada