Procedimentos de Férias e Recesso

Ofício n° 311/2024-PROGEP/REITORIA

O presente ofício trata dos procedimentos a serem adotados para programação de férias dos servidores lotados nos Campi/Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará.

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 15, DE 28 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre regras e procedimentos para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores e ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

PORTARIA SRT/MGI No 7.200, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.