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Instituto Federal do Pará

Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | MEC

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Pasta Resoluções, INs e portarias

Documentos

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Select an item		pdf Instrução Normativa nº 01/2026 - Estabelece orientações e procedimentos aos servidores sobre a concessão de licença para atividade política ( pdf, 3.69 MB ) (15 downloads)	02 Jul 2026
Select an item		pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 - PROPPG/PROGEP - Institui procedimentos para o acompanhamento de servidores afastados para a realização de cursos de qualificação ( pdf, 217 KB ) (37 downloads)	06 Maio 2026
Select an item		pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2018 - Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais quanto à jornada de trabalho ( pdf, 129 KB ) (924 downloads) Popular	09 Out 2019
Select an item		pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT MGI Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT MGI Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 DOU Imprensa Nacional ( pdf, 63 KB ) (401 downloads) Popular	29 Fev 2024
Select an item		pdf OFÍCIO CIRCULAR Nº 631/2019/DGP/IFPA - utilização do modulo "requerimentos gerais" do SIGEPE ( pdf, 3.41 MB ) (2408 downloads) Popular	01 Out 2019
Select an item		pdf Oficio n° 927/2019-DGP/REITORIA - Suspensão de concessão de licença capacitação a partir de 01/03/2020 ( pdf, 347 KB ) (868 downloads) Popular	01 Out 2019
Select an item		pdf PORTARIA NORMATIVA Nº 142/2026/REITORIA/IFPA - Regulamenta a execução de atividades esporádicas com percepção de retribuição pecuniária por docentes submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva, nas hipóteses previstas na Lei 12.772/2012. ( pdf, 1.42 MB ) (110 downloads) Popular	07 Maio 2026
Select an item		pdf Portaria Normativa nº06 Orientações Ponto Eletrônico ( pdf, 254 KB ) (466 downloads) Popular	09 Jan 2023
Select an item		pdf PORTARIA Nº 158/2022/GAB/IFPA - Atualizar o Protocolo de Biossegurança do IFPA ( pdf, 685 KB ) (484 downloads) Popular	04 Fev 2022
Select an item		pdf Portaria nº 457/2020 - Suspender, no âmbito do IFPA, os prazos administrativos durante o período de vigência da Portaria Nº 456/2020/GAB., de 18/03/2020 ( pdf, 191 KB ) (1001 downloads) Popular	19 Mar 2020
Select an item		pdf Portaria nº 679,/2019 - Dias de feriado e ponto facultativo no ano de 2019 ( pdf, 288 KB ) (409 downloads) Popular	31 Jan 2020
Select an item		pdf Portaria nº456/2020 - Suspender, preventivamente, as atividades acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão), no âmbito do IFPA, no período de 19 de março de 2020 a 12 de abril de 2020. ( pdf, 1.50 MB ) (1068 downloads) Popular	19 Mar 2020
Select an item		pdf RESOLUÇÃO IFPA/CONSUP - Nº 698/2022 - Convalidar a Resolução IFPA/CONSUP - nº 681/2022 ( pdf, 490 KB ) (326 downloads) Popular	15 Jul 2022
Select an item		pdf RESOLUÇÃO IFPA/CONSUP- Nº 612/2022 - Atualiza normas e procedimentos para o trabalho acadêmico e administrativo presencial no IFPA ( pdf, 326 KB ) (350 downloads) Popular	04 Fev 2022
Select an item		pdf RESOLUÇÃO IFPA/CONSUP- Nº 681/2022 - Atualiza a Resolução nº 612/2022, de 27 de janeiro de 2022, a qual trata das normas e procedimentos para o trabalho acadêmico e administrativo presencial ( pdf, 293 KB ) (376 downloads) Popular	15 Jul 2022

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