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Remoção por saúde
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CHECKLIST – REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE
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26 Fev 2026
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Instrução Normativa nº 05/2020 - Remoção por motivo de saúde
( pdf, 322 KB )
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26 Fev 2026
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MANUAL DE PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL (3ª EDIÇÃO ANO 2017)
( pdf, 3.18 MB )
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26 Fev 2026
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OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1282/2024/MGI - Remoção a pedido por Motivo de Saúde - alínea b, inciso III, art. 36 da Lei nº 8.112, de 1990
( pdf, 90 KB )
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26 Fev 2026
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Requerimento de remoção por motivo de saúde
( docx, 60 KB )
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26 Fev 2026
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Requerimento para reconsideração
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26 Fev 2026
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Requerimento para recurso
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26 Fev 2026
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