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GECC - vigência a partir de 01/04/2026
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GECC IFPA Percentuais e Valores - vigência a partir de 01/04/2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2024/REITORIA/IFPA - Regulamenta o processo de pagamento de GECC
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06 Maio 2026
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LEI Nº 15.367, de 30 de março de 2026 (anexo III)
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06 Maio 2026
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PORTARIA SGP MGI Nº 3.887/2026 - maior e menor vencimento a partir de 1º de abril de 2026
( pdf, 88 KB )
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11 Maio 2026
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